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PEC 295 2023
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Institui a proteção e imutabilidade dos símbolos do Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 5735-01.00/23-7)
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PR 10 2023
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Aprova o Relatório Final da Comissão Especial Destinada a Acompanhar e Debater a Reforma Tributária.(SEI 12699-01.00/23/5)
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RCE 5 2023
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Requer a criação de Comissão Especial destinada a avaliar a necessidade de modernização e reestruturação da Segurança Pública no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 3142.0100/23-7)
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RCE 6 2023
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Requer a criação de uma Comissão Especial para tratar da Cadeia Produtiva da Apicultura e da Meliponicultura no Estado do Rio Grande do Sul, a fim de estimular a criação de abelhas, a produção e comercialização de produtos apícolas e da meliponicultura, bem como a capacitação dos produtores, apicultores e meliponicultores. (SEI 3153.0100/23-1)
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PL 162 2023
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Altera a Lei n. 4.733, de 1º de junho de 1964, que cria o Município de Igrejinha, com a finalidade de corrigir os limites entre os Municípios de Igrejinha e Taquara. (SEI 5887-0100/23-0)
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PL 236 2023
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Altera a Lei n.º 10.754, de 16 de abril de 1996, que cria o Município de Westfalia, para fins de corrigir seus limites com o Município de Boa Vista do Sul. (SEI 8030-0100/21-1)
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PR 11 2023
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Aprova o Relatório Final da Comissão Especial destinada a debater o papel das Universidades Comunitárias no RS e a facilitação do acesso ao ensino superior. (SEI 13529-01.00/23-1)
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PL 261 2022
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Altera a redação da Lei n.º 9.613, de 20 de março de 1992, que criou o Município de Lei São Pedro da Serra, para fins de corrigir os limites entre os Municípios de São Pedro da Serra e Barão.(SEI 11784-01.00/22-2)
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RCR 4 2023
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Requer, com base nos arts. 89 e 89-A do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a constituição de uma Comissão de Representação Externa para acompanhar os impactos causados pelas enchentes que atingiram o Estado no início do mês de setembro de 2023 e as medidas que estão sendo anunciadas, bem como sugerir alternativas capazes de amenizar as perdas ambientais, sociais e econômicas advindas.(SEI 14256-01.00/23-1)
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