Proposições em Ordem do Dia da Sessão
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Relação de Matérias na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 11/10/2022 Número: 67 Tipo: Ordinária
ProposiçãoEmenta
PL 199 2022 Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos emergenciais de que trata a Lei nº 15.219, de 13 de agosto de 2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, recursos humanos para a Secretaria da Saúde. (SEI 8238-01000/22-8)
PL 198 2022 Altera a Lei nº 15.535, de 21 de outubro de 2020, que autoriza o Poder Executivo a antecipar os repasses de recursos vinculados ao Programa Passe Livre Estudantil, de que trata a Lei nº 14.307, de 25 de setembro de 2013, que institui o Programa Passe Livre Estudantil e cria o Fundo Estadual do Passe Livre Estudantil, para as concessionárias do Sistema Estadual de Transporte Metropolitano Coletivo de Passageiros no modo sobre pneus.(SEI 8213-01.00/22-0)
PL 59 2020 Institui a Política Estadual para os Hospitais de Pequeno Porte no Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 3465.0100/20-9)
PEC 274 2019 Altera o ”caput” do art. 216 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 4818.0100/20-8)
PL 117 2021 Institui a Lei Helena Maffini e estabelece procedimentos a serem adotados nos casos de perda gestacional, natimorto e perda neonatal nos serviços públicos e privados de saúde contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), bem como conscientizar e orientar os profissionais de saúde e a sociedade sobre a importância e a sensibilidade do assunto no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.(SEI 4082-0100/21-7)
PL 206 2022 Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos emergenciais de que trata a Lei nº 15.226, de 18 de setembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, recursos humanos para a Secretaria da Saúde.(SEI 8707-01.00/22-0)
PR 6 2022 Altera a Resolução n.º 2.902, de 18 de março de 2004, que institui o prêmio “Assembleia Legislativa de Cinema Gaúcho”, de curta e média metragem. (SEI 8296-0100/22-3)
PR 7 2022 Altera a Resolução n.º 2.708, de 19 de agosto de 1997, que institui o Prêmio “Vitor Mateus Teixeira” e o Troféu “José Mendes” a serem conferidos pela Assembleia Legislativa e dá outras providências. (SEI 7456-0100/22-5)
PR 8 2022 Altera a Resolução n.º 3.035, de 8 de abril de 2009, que cria o Troféu Educacional Governador Leonel de Moura Brizola e dá outras providências. (SEI 7457-0100/22-8)
PR 9 2022 Aprova o Relatório Final da Comissão Especial sobre a Regulação de Leitos e Serviços de Saúde no Rio Grande do Sul. (SEI 8740-0100/22-9)

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